O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que a ex-secretária da Receita Federal, a potiguar Lina Maria Vieira, tenha sido demitida em decorrência de punição à Petrobras, por ter efetuado uma mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos.
Questionado se esse teria sido o motivo da demissão de Lina Maria Vieira, confirmada hoje, Lula respondeu que “em absoluto”, e que a decisão de nomeação ou demissão nos quadros da Receita é de responsabilidade do Ministério da Fazenda.
“A troca de alguém na área do Ministério da Fazenda é da responsabilidade do Ministério da Fazenda. O Guido [Guido Mantega, ministro da Fazenda] tem autonomia para levar alguém para ser secretária da Receita ou secretário, e tem autonomia para tirar aquela pessoa”, disse Lula. “Devem ser razões eminentemente da Receita e que não dizem respeito ao Presidente da República.”
Sobre a atuação da ex-secretária no caso da Petrobras, Lula limitou-se a dizer que o papel da Receita é fiscalizar o comprimento das obrigações com o fisco, multar quem não as cumpre e arrecadar.
“A Petrobras ou o Presidente da República, se cometer erro, tem que pagar pelos erros que cometeu. O que a Petrobras diz é que agiu em conformidade com a lei, a lei permite que a Petrobras faça isso”, disse Lula.
Fonte: DN On-line
Questionado se esse teria sido o motivo da demissão de Lina Maria Vieira, confirmada hoje, Lula respondeu que “em absoluto”, e que a decisão de nomeação ou demissão nos quadros da Receita é de responsabilidade do Ministério da Fazenda.
“A troca de alguém na área do Ministério da Fazenda é da responsabilidade do Ministério da Fazenda. O Guido [Guido Mantega, ministro da Fazenda] tem autonomia para levar alguém para ser secretária da Receita ou secretário, e tem autonomia para tirar aquela pessoa”, disse Lula. “Devem ser razões eminentemente da Receita e que não dizem respeito ao Presidente da República.”
Sobre a atuação da ex-secretária no caso da Petrobras, Lula limitou-se a dizer que o papel da Receita é fiscalizar o comprimento das obrigações com o fisco, multar quem não as cumpre e arrecadar.
“A Petrobras ou o Presidente da República, se cometer erro, tem que pagar pelos erros que cometeu. O que a Petrobras diz é que agiu em conformidade com a lei, a lei permite que a Petrobras faça isso”, disse Lula.
Fonte: DN On-line
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