Nesta segunda-feira (27), o vereador Almir Filho (PCdoB) deu entrada na promotoria que responde pelo patrimônio público do município de Caicó com uma representação contra a exploração do estacionamento durante a Festa de Sant’Ana na Ilha de Sant’Ana. O local é público e que por se tratar de um patrimônio público sua exploração só pode ocorrer mediante licitação.
Porém informações dão conta que uma licitação para a exploração e concessão de espaços na Ilha de San’Ana no período da festa (pela falta de divulgação ou pelo preço que foi informado no valor de R$ 10.000) não houveram interessados na exploração do serviço do estacionamento.
O mais interessante é que apenas um jovem foi o único a procurar a secretaria de tributação na ultima sexta-feira (24) e como não teve nenhum vencedor na licitação o jovem conseguiu o alvará para explorar o serviço ao preço de apenas R$ 2.000, apenas 20% do valor estipulado pela licitação que não houve sequer uma pessoa interessada.
“Após este levantamento de dados e informações questionei a legitimidade deste contrato de permissão junto a promotoria, pois, se levarmos em consideração o que é cobrado na Ilha de Sant’Ana no mesmo período a parques (R$ 10 por m² área ocupada), para serviço de bares e comidas (R$ 150 por m²), há uma disparidade no cobrado aos demais com relação ao serviço de estacionamento”, disse Almir Filho.
“Este é apenas o primeiro dos questionamentos e ainda fiz outros como se por uma eventualidade um carro ou moto for roubado, ou ainda se arrombarem um veículo, acontecer qualquer tipo de dano ou acidente, o jovem tem como ressarci o dono do veículo, o proprietário da moto, ou vai recair no erário público e a prefeitura se responsabiliza?”, finalizou Almir Filho.
Porém informações dão conta que uma licitação para a exploração e concessão de espaços na Ilha de San’Ana no período da festa (pela falta de divulgação ou pelo preço que foi informado no valor de R$ 10.000) não houveram interessados na exploração do serviço do estacionamento.
O mais interessante é que apenas um jovem foi o único a procurar a secretaria de tributação na ultima sexta-feira (24) e como não teve nenhum vencedor na licitação o jovem conseguiu o alvará para explorar o serviço ao preço de apenas R$ 2.000, apenas 20% do valor estipulado pela licitação que não houve sequer uma pessoa interessada.
“Após este levantamento de dados e informações questionei a legitimidade deste contrato de permissão junto a promotoria, pois, se levarmos em consideração o que é cobrado na Ilha de Sant’Ana no mesmo período a parques (R$ 10 por m² área ocupada), para serviço de bares e comidas (R$ 150 por m²), há uma disparidade no cobrado aos demais com relação ao serviço de estacionamento”, disse Almir Filho.
“Este é apenas o primeiro dos questionamentos e ainda fiz outros como se por uma eventualidade um carro ou moto for roubado, ou ainda se arrombarem um veículo, acontecer qualquer tipo de dano ou acidente, o jovem tem como ressarci o dono do veículo, o proprietário da moto, ou vai recair no erário público e a prefeitura se responsabiliza?”, finalizou Almir Filho.
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