O Promotor de Justiça da Comarca de Florânia, Dr. Alysson Michel de Azevedo Dantas, enviou recomendação para que o prefeito-advogado Sinval Salomão efetue, imediatamente, a rescisão contratual do médico Francisco Nobre Filho, o popular Dr. Titi, contratado como médico clínico geral.
Para o Ministério Público, o nepotismo é uma forma de favorecimento intolerável e incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público, o que viola os Princípios da Moralidade, da Impessoalidade e da Eficiência, norteadores da Administração Pública, de modo que configura-se como uma prática repudiada pela própria Constituição Federal (Art. 37, caput), não necessitando de lei ordinária para sua vedação.
Na Recomendação nº 22/2009, o Promotor Público argumenta que o médico Dr. Titi Nobre é tio do atual vice-prefeito do município, Ednilson Pinheiro Borges, configurando parentesco consangüíneo de 3º grau. Dr. Titi também é esposo da vereadora Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre.
Sinval Salomão também terá que exonerar os demais ocupantes de contratos temporários, cargos comissionados e função de gratificação com parentesco consangüíneo colateral até 3º grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Caso não cumpra imediatamente a recomendação do Ministério Público, o prefeito-advogado responderá por crime de improbidade administrativa.
Foto: Titi Nobre
Para o Ministério Público, o nepotismo é uma forma de favorecimento intolerável e incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público, o que viola os Princípios da Moralidade, da Impessoalidade e da Eficiência, norteadores da Administração Pública, de modo que configura-se como uma prática repudiada pela própria Constituição Federal (Art. 37, caput), não necessitando de lei ordinária para sua vedação.
Na Recomendação nº 22/2009, o Promotor Público argumenta que o médico Dr. Titi Nobre é tio do atual vice-prefeito do município, Ednilson Pinheiro Borges, configurando parentesco consangüíneo de 3º grau. Dr. Titi também é esposo da vereadora Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre.
Sinval Salomão também terá que exonerar os demais ocupantes de contratos temporários, cargos comissionados e função de gratificação com parentesco consangüíneo colateral até 3º grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Caso não cumpra imediatamente a recomendação do Ministério Público, o prefeito-advogado responderá por crime de improbidade administrativa.
Foto: Titi Nobre
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